No que se refere a questão envolvendo o tema "Papa herege", qual o debate que realmente importa?

Em tempos em que Roma está ocupada por “anticristos” (01) muito esforço tem sido feito por alguns tradicionalistas para provar que os papas conciliares são papas legítimos da Igreja Católica Apostólica Romana. Neste sentido uma das tentativas mais pueris que estamos presenciando neste momento é trazer a tona o antigo debate existente entre especialistas sobre a queda, ipso facto ou não, de um clérigo que se desvia do reto caminho. 

O objetivo destas pessoas é demonstrar que o Papa herege não cai de seu cargo a partir do momento em que ele exterioriza publicamente uma heresia, mas tão somente quando uma declaração é feita posteriormente por quem de direito. Então, pretendem eles, se o Papa herege não cai de seu cargo ipso facto o ‘Papa’ Francisco, por mais herege que seja, continua Papa, e a posição sedevacantista não se sustenta. 

Assim desejam eles. Porém, esta tarefa é inglória justamente porque o debate em si, ocorrido no passado, não se aplica ao momento atual da Igreja. Nada impede que o debate acima citado seja feito, mas desde que simultaneamente se debata outro ponto fundamental a este respeito, a saber, se é possível, de acordo com a fé católica, que um Papa legítimo promulgue um Concílio Ecumênico repleto de erros e, talvez, até de heresias, ou se é possível que um Papa legítimo promulgue uma missa protestante, focada em enfraquecer o Sacrifício ocorrido no Calvário, ou um Código de Direito Canônico cheio de erros,  ou um Catecismo, ou Encíclicas e outros documentos todos errados e/ou hereges/heretizantes...

Qualquer pessoa honesta que deseje a verdade (e não apenas estar com a razão) compreenderá, estudando o mais básico de qualquer catecismo, que isso é impossível! Afinal, um Papa, ainda quando não se pronuncia de maneira ex-catedra, possui luzes especiais e garantias gerais dadas pelo Espírito Santo de modo que aquilo que ele aprovar para a Igreja Universal jamais poderá desviar os fiéis para o fundo do abismo. O Concílio de Trento excomunga quem disser que um rito sacramental aprovado pela Igreja possa incitar a impiedade, e inúmeros exemplos neste sentido poderiam ser dados. 

Ou seja: o que deve ser debatido, junto a questão referente a queda ipso facto ou não de um prelado herege, é a razão teológica que leva alguns autores a sustentarem que um Papa herege se mantem no cargo até ser declarado deposto. Por exemplo, João de Santo Tomás ensina que, antes de ser deposto de sua cátedra, os fiéis devem obedecer ao Papa herege em tudo, pois eles conservam seu poder e sua jurisdição, e então tal Papa só poderia ser evitado a partir do momento em que o julgamento da Igreja fosse feito. Antes deste julgamento, tudo o que este Papa fazia era válido, pois que ele contava com a assistência habitual do Espírito Santo, de modo a não errar ao governar a Igreja.

Bañez ensina que o Papa herege governa normalmente a Igreja, definindo a verdade, estabelecendo leis, administrando os sacramentos, fazendo tudo o que é exercido exteriormente segundo a hierarquia eclesiástica visível. 

Billuart ensina que antes do Papa herege ser declarado deposto não é permitido negar-lhe a obediência, pois ele guarda até aí sua jurisdição, e que isso acontece para o bem comum da Igreja. 

Melchoris Cani explica que o Papa herege não falha jamais ao dirigir na fé a Igreja de Cristo, e que isso acontece porque este Papa herege é sustentado pelas mãos divinas. E ainda realça que isso se dá para que a ignorância da verdade não entre na Igreja pelo erro da autoridade máxima.  

Já os Carmelitas de Salamanca e o teólogo Bouix vão neste mesmo caminho e deixam claro que um Papa hipoteticamente herético só poderia se desviar privadamente, tão somente privadamente. Bouix chega a afirmar que a heresia supostamente proferida por um Papa se resumiria, exclusivamente, a “heresia privada”, a qual ele “adere como doutor particular”, apenas em seus “ditos ou escritos particulares”, e não como Papa enquanto se pronuncia "como pastor da Igreja e em seus decretos ou atos papais”.

Por estes motivos óbvios é que o debate deve, necessariamente, incluir o ensinamento total destes teólogos, e não apenas parte dele. Para ser honesto o debate deve abordar se os ensinamentos destes teólogos se aplicam a Francisco atualmente, e também se eles se aplicam aos predecessores. 

Evidentemente, não se aplicam, e por isso estes tradicionalistas fogem do assunto que verdadeiramente importa, que é a questão que envolve a INFALIBILIDADE NEGATIVA DA IGREJA (vide um exemplo deste tipo de infalibilidade no número 20 da Humani Generis e no número 56 da Mediator Dei, ambas encíclicas de Pio XII). 

Porque caso esse ponto não seja debatido, qualquer pessoa que busque entender a questão poderá concluir que Francisco é um Papa legítimo e que ele o continuará sendo até o dia em que for deposto oficialmente, e ainda afirmarão que se deve desobedecer ao Magistério e a Disciplina adotada pelo argentino!!! Contrariamente, os teólogos que dizem que o Papa herege não cai de seu cargo ipso facto afirmam que os decretos e os atos de governo de um Papa privadamente herege valem tanto quanto os decretos e os atos de governo do mais santo dos papas, e é justamente por causa desta situação que eles afirmam que um herege se mantem em seu cargo. 

O resumo da história é o seguinte: para quem acredita que os papas conciliares são papas legítimos a teoria destes teólogos que estamos abordando demonstrou-se errônea e deve ser rechaçada em absoluto, não podendo jamais ser aplicada aos papas do Vaticano II. Simplesmente tal teoria, com o passar dos anos, teria se demonstrado errônea. E teria que se admitir que Belarmino e os jesuítas estavam com a razão nesta questão, como fazem os sedevacantistas, ou então teria que se aceitar o Vaticano II como algo bom, santo e verdadeiro, como fazem os conservadores.

Como estes tradicionalistas não podem lidar com o argumento, fogem dele e insistem em um debate que não tem ligação direta com aquilo que vivemos hoje. E o fazem somente para manterem suas posições, e não por amor a verdade, o que é o mais grave. E assim ficam repetindo apenas parte dos argumentos daqueles bons teólogos que, em seus tempos, disseram que um Papa herético continua no cargo.

Notas: 

01) Carta de Dom Lefebvre aos então padres Williamson, Tíssier de Mallerais, Fellay e De Galarreta - 29 de agosto de 1987

02) Tal teoria só teria alguma chance de estar correta se os papas conciliares jamais tiverem sido papas legítimos, porque hereges eram antes de suas eleições, e sendo assim o debate se mantem em pé;