São Roberto Belarmino ensina ser lícito resistir ao ensinamento de um Papa?

Amigos, salve Maria.

Não é de hoje que católicos "tradicionalistas" inculcam a São Roberto Belarmino o ensinamento que diz que os fiéis podem, em alguns casos, resistir a um Papa reinante, descumprindo suas leis e deixando, por exemplo, de aceitar um Concílio Ecumênico ou até mesmo ritos litúrgicos aprovados para toda a Igreja Universal pelo Sumo Pontífice. Neste sentido, a seguinte citação vem sendo repetidamente usada há pelo menos duas décadas por nossos interlocutores:

“Assim como é lícito resistir ao Pontífice que agride o corpo, assim também é lícito resistir ao que agride as almas, ou que perturba a ordem civil, ou, sobretudo, àquele que tentasse destruir a Igreja. Digo que é lícito resistir-lhe não fazendo o que ordena e impedindo a execução de sua vontade; não é lícito, contudo, julgá-lo, puni-lo ou depô-lo, pois estes atos são próprios a um superior" - São Roberto Bellarmino - De Romano Pontifice, II, 29.

Para refutar o que dizem estes tradicionalistas desesperados por encontrar na sã doutrina ensinamentos que justificam sua posição atual diante do desvario conciliar, usaremos dois ensinamentos feitos por eminentes teólogos aprovados pela Igreja e que dão luz àquilo que Belarmino realmente ensinou.  

Primeiro, vejamos o que consta na obra De Comparatione Auctoritatis Papae et Concilii, escrita pelo Cardeal Caetano e usada como fonte de suas afirmações por Belarmino. Ali, de acordo com tradução feita pelo Padre Cekada, no Capítulo XXVII o autor discute a hipótese de um tipo de ofensa papal (que ele chama de “menor”) diferente da heresia. Então Caetano fornece exemplos específicos destes maus atos papais que justificam essa resistência por parte dos súditos, entre eles “promover os maus, oprimir os bons, comportar-se como um tirano, encorajar vícios, blasfêmias, avarezas, assassinar as almas pelo mau exemplo, promover agressões injustas, dissipar os bens da Igreja e destruir publicamente a Igreja pela venda de benefícios eclesiásticos e barganha de ofícios", entre outras ações nefastas que, hipoteticamente, podem ser cometidas por um Papa legítimo.

Ou seja, tudo isso a que se refere Caetano envolve tão somente ordens más que, evidentemente, não são a mesma coisa que leis más. Isso significa que Caetano e Bellarmino ensinam que se pode resistir as supostas ordens más de um Papa (como, por exemplo, vender o cargo de pastor de uma paróquia a quem oferecer mais dinheiro), mas não apoiam jamais a noção de que um Papa que possui a autoridade de Jesus Cristo pode, por exemplo, criar leis impondo uma missa protestantizada à Igreja inteira, fato que faria com que os fiéis pudessem então ‘resistir’ a este Papa ao mesmo tempo que continuando a reconhecê-lo como verdadeiro. Céus, não!

Continuando, utilizaremos outro ensinamento de um teólogo aprovado pela Igreja, no caso, Palmieri. Na obra Tractatus de Romano Pontifice Cum Prolegomeno De Ecclesia Auctore, o autor assim se expressa respondendo se é permitido resistir ao Pontífice Romano e interpretando o que realmente está sendo ensinado por Belarmino:

"Respondo: não é permitido resistir ao Pontífice ensinando, porque ele não erra. Na hipótese de que o Pontífice se comporte mal, infligindo danos injustos e afligindo à Igreja, é permitido resistir ao Pontífice: 'Pois é permitido (diz Belarmino De Conciliis L. II. c. 19.) adverti-lo com reverência preservada e corrigi-lo com modéstia, até mesmo resistir com violência e armas, se ele quiser destruir a Igreja. Pois para resistir e repelir a força pela força não é necessária nenhuma autoridade'. E Suárez (Defens. Fidei. L. IV. c. 6. n. 16.) argumentando que é possível que o Papa use seu poder para a destruição, e se ele não estiver sujeito ao julgamento de ninguém, é preciso dizer que a Igreja é imperfeitamente instituída e insuficientemente provida: ele responde que existem vários remédios disponíveis nessa hipótese; a saber, a ajuda interior do Espírito Santo, a oração comum da Igreja, a advertência secreta; quarto, acrescenta, 'não é injusto, mas mais humano e perigoso, portanto, não deve ser empregada sem extrema necessidade, é a defesa justa: pois se o Pontífice inflige violência evidente e injusta, ele pode ser resistido de forma defensiva dentro dos limites de uma tutela não culpável: pois repelir a violência com violência é um remédio natural, e não é negado a ninguém, e não requer poder superior ou jurisdição naquele que se defende; mas apenas o direito ou poder para se proteger'. Além disso, acrescente o quinto remédio estabelecido por Cristo, que o Pontífice Romano é infalível na doutrina da fé e dos costumes; pois, com essa prerrogativa existente, não pode haver perigo universal ou de grande importância que ele infligir à Igreja, e ele mesmo poderá ser facilmente trazido de volta ao caminho certo da justiça, se a resistência legítima for empregada para forçá-lo a emitir uma sentença solene sobre o que ele faz" Palmieri, Domenico SJ, Tractatus de Romano Pontifice Cum Prolegomeno De Ecclesia Auctore, De Ecclesia, Thesis XXVIII, 1877, p. 614.

Agora sou eu quem pergunto: o que isso acima ensinado por Palmieri tem a ver com recusar o Magistério de um Papa proposto em um Concílio Ecumênico aos católicos? Absolutamente nada. O autor é claríssimo quando fala em resistir nos casos em que o Papa utiliza seu poder para a destruição, pois repelir a violência com violência é um remédio natural que não é negado a ninguém, pois quem se defende o faz apenas usando o direito de se proteger. 

O que isso tem a ver com a posição dos tradicionalistas nos dias atuais, meu Deus do céu? Absolutamente nada! Até mesmo porque Palmieri vai além e explica não ser permitido resistir aos ensinamentos papais exatamente porque o Pontífice, ensinando, não erra e também porque ele é infalível em matérias relacionadas diretamente a fé e aos costumes. E é justamente por causa desta prerrogativa existente que um Papa legítimo não pode infligir à Igreja um perigo universal ou de grande importância.

Mas os tradicionalistas dizem que o Vaticano II e a missa nova, entre outras abominações aprovadas pela igreja conciliar, infligem um perigo universal e de grande importância aos fiéis, que devem resistir a todo este sistema. E sendo assim, o melhor que estes tradicionalistas poderiam fazer ao catolicismo seria abdicar publicamente de seus erros nefastos e ardilosos e aceitar plenamente a doutrina do Papado que hora rejeitam.