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É possível saber o sentido correto do Cânone 188/4 do Código de Direito Canônico?

Amigos, salve Maria.  Vejamos um excelente argumento (a meu ver, irrefutável) a respeito da queda ipso facto de seu cargo de um clérigo que manifesta publicamente uma heresia.  Primeiro, é impostante destacar que o sentido do cânone 188/4 (que declara a queda ipso facto de um clérigo que apostata da fé católica) nunca foi objeto de interpretação oficial por parte da Santa Sé. Porém, o que pouca gente sabe é que ele tem alguns cânones equivalentes, sendo um deles o cânone 646, que concerne à vida religiosa. Tal cânone foi explicado oficialmente, o que ajuda a esclarecer também sobre o cânone 188.  Vejamos o cânone 646 em sua totalidade, para entendermos o contexto:  §1. Deve-se considerar como legitimamente demitidos ipso facto os religiosos: 1. Apóstatas públicos da fé católica ; 2. O religioso que foge com uma mulher ou o religioso que foge com um homem; 3. Aqueles que tentam contrair, ou casar, mesmo que seja apenas o chamado vínculo civil; §2. Nestes casos, bas...

No que se refere a questão envolvendo o tema "Papa herege", qual o debate que realmente importa?

Em tempos em que Roma está ocupada por “anticristos” (01) muito esforço tem sido feito por alguns tradicionalistas para provar que os papas conciliares são papas legítimos da Igreja Católica Apostólica Romana. Neste sentido uma das tentativas mais pueris que estamos presenciando neste momento é trazer a tona o antigo debate existente entre especialistas sobre a queda, ipso facto ou não, de um clérigo que se desvia do reto caminho.  O objetivo destas pessoas é demonstrar que o Papa herege não cai de seu cargo a partir do momento em que ele exterioriza publicamente uma heresia, mas tão somente quando uma declaração é feita posteriormente por quem de direito. Então, pretendem eles, se o Papa herege não cai de seu cargo ipso facto o ‘Papa’ Francisco, por mais herege que seja, continua Papa, e a posição sedevacantista não se sustenta.  Assim desejam eles. Porém, esta tarefa é inglória justamente porque o debate em si, ocorrido no passado, não se aplica ao momento atual da Igreja....

A Igreja particular de Roma pode errar na fé?

Um dos maiores mistérios da crise atual refere-se a Igreja Particular de Roma, e não simplesmente ao Papado. O ensinamento que colocamos abaixo foi feito por São Roberto Belarmino em sua famosa obra " De Controversiis ” e trata justamente sobre este tema tão espinhoso, e que coloca em xeque-mate o tradicionalismo e o conservadorismo, e que também parece colocar em xeque o sedevacantismo.  Ora, os tradicionalistas creem, 'simpliciter', que a Igreja Romana errou gravemente no Vaticano II e que ela vem errando de lá para cá em praticamente tudo o que propõe aos fiéis. Assim, por exemplo, Dom Marcel Lefebvre afirmou "rezar para que a Roma moderna, infestada de modernismo, torne a ser a Roma católica e reencontre a sua Tradição bimilenar” - Dom Marcel Lefebvre - Carta a João Paulo II - 02 de junho de 1988 Alguns tradicionalistas chegam a aventar que os papas conciliares, ainda que papas legítimos, abriram mão de exercer seus magistérios, criando assim uma nova sub-divisão ...

É verdade que os papas conciliares não obrigaram os fiéis a aceitarem o Vaticano II ou exerceram de modo “liberal” suas autoridades?

Nos últimos anos inúmeros católicos, para justificar a recusa ao Vaticano II, usaram como argumento o fato de suas declarações (digo, as feitas pelo Concílio) não serem dogmáticas e sim “pastorais”. Dizem também que os papas conciliares não os obrigam a aderir ao Vaticano II e que nenhuma censura ou condenação jamais recaiu sobre os fiéis que rejeitaram o Concílio.  Mais recentemente alguns foram além e passaram a afirmar também (adaptando a tese de Cassicíaco ao tradicionalismo), que estes mesmos papas conciliares exerciam e exercem seus magistérios de modo “liberal”, que este liberalismo afeta a vontade dos papas, papas estes que jamais tiveram verdadeira intenção de ensinar. Porém, a boa teologia ensina que se os papas conciliares realmente são verdadeiros papas os fiéis não podem lhes negar obediência. Para tratar da questão vamos colocar abaixo ensinamentos feitos pelos conciliares sobre a obrigatoriedade do Vaticano II, sobre como os papas conciliares encaram o magistério cat...

Teriam sido os lefebvristas considerados cismáticos e excomungados formalmente pela igreja conciliar?

Uma lenda que corre no mundo tradicionalista diz respeito ao fato de a igreja conciliar jamais desejar impor a sua autoridade aos discordantes, pois que desejam apenas “dialogar” sem impor nada a ninguém nunca. Porém, pergunta-se: seria isso verdadeiro? Teriam sido os lefebvristas considerados cismáticos e excomungados formalmente pela igreja conciliar?  Pois bem, deixemos o próprio dragão responder objetivamente esta questão. Em 1996 o Conselho Pontifical para Textos Legislativos emitiu uma Nota Explicativa versando sobre a “excomunhão por cisma em que incorrem os adeptos do movimento do Bispo Marcel Lefebvre”...vejamos, portanto,  o que foi dito na época pelos delegados de João Paulo II: "Infelizmente, o ato cismático que deu origem ao (01)  Motu Proprio e ao Decreto nada fez senão pôr termo, de forma particularmente visível e inequívoca - com um ato formal muito grave de desobediência ao Romano Pontífice - um processo de distanciamento da comunhão hierárquica. Enquan...

Quando um Papa adere formalmente a alguma heresia ele renuncia ao cargo?

Nos últimos tempos muitos católicos, constatando as heresias manifestas pronunciadas por Francisco Bergoglio, tem defendido que este homem, sendo verdadeiramente Papa, mantem sua jurisdição na Igreja e não pode ser considerado deposto ipso facto . O pensamento deles é o seguinte: apesar das heresias manifestas do Papa ele se mantem em seu cargo até o dia em que a Igreja o depor oficialmente. Porém, seria esta posição verdadeira? Estaria a Igreja desprotegida contra os papas e demais clérigos hereges que desviam os fiéis para o fundo do abismo por meio de doutrinas heterodoxas? O que os especialistas aprovados pela Igreja, comentando o Código de Direito Canônico de 1917, falaram sobre este assunto? Vejamos! Antes de colocar os ensinamentos dos especialistas vamos colocar dois cânones de grande importância neste sentido, retirados do Código de Direito Canônico de 1917. Primeiro, o cânone 188/4, que reza que “em virtude de renúncia tácita admitida pelo mesmo direito ficam vacantes ipso fa...

Motu Proprio Praestantia Scripturae - promulgado em 1907 pelo Papa São Pio X

Segue abaixo o Motu Proprio Praestantia Scripturae , publicado em 1907, no qual o Papa São Pio X declara que estão excomungados, Latae Sententiae , todos aqueles que defendem os erros do modernismo condenados no Decreto Lamentabili e na Encíclica Pascendi . Assim, demonstra-se que os papas conciliares já estavam excomungados antes de suas eleições, pois todos rejeitaram os documentos citados por São Pio X e aderiram publicamente ao modernismo. E por estarem excomungados não poderiam ter sido eleitos para governar a Igreja e sendo assim suas eleições foram inválidas (de acordo com a Bula Cum Ex Apostolatus Officio , do Papa Paulo IV).  Só para ficar em um exemplo, o Padre Ratzinger afirmou que os documentos do final do século XIX e início do século XX, estes que combatiam o modernismo, aos olhos dele pareceriam "reais desajustes": “(…) Para sermos objetivos na análise dos desajustes dos tempos passados , que lançam suas sombras sobre a Igreja de hoje , não deveríamos consider...